Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.

TJ nega pedido de empresa que pretendia impedir que ?O Boticário? utilize a palavra ?nativa? para designar seus produtos

A empresa de biocosméticos alegou que o uso do nome pela ré lhe causa prejuízos financeiros, sobretudo por ser uma empresa de pequeno porte

Recurso de revista. Justa causa.

Férias proporcionais.

Justa causa. Ônus da prova.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra a r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram, como recorrente, DMA DISTRIBUIDORA S.A. e, como recorrido, ZILTO LOPES DA SILVA.

Destratar trabalhador causa danos morais

Justa causa. Desídia mais indisciplina.

Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.

Recurso de revista. Justa causa.

Falta grave. Alcoolismo.

Impugnação ao Valor da Causa

Repórter fotográfico atingido por bala de borracha em protesto fica cego e processa governo de SP

Sérgio Silva vai pedir R$ 1,2 milhão ao governo de SP

JT concede indenização a gerente de banco que não tinha mesa e computador para trabalhar

A atitude do banco teve a clara intenção de forçar o trabalhador a pedir demissão

Excesso de prazo não é motivo para anulação de inquérito civil público

Para pedir sua anulação devido à longa duração, é preciso comprovar que a demora gerou prejuízos.

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

O divórcio causa dano moral?

Por Marco Antônio dos Anjos.

Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos

Morte em elevador causa indenização

Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega

Justa causa. Configuração. Divergência jurisprudencial.

Especificidade.

Justa causa. Reversão. Dupla punição.

A dupla punição aplicada à reclamante implica a reversão da justa causa aplicada. Recurso da reclamada a que se nega provimento.

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso

De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.